rede-rs-cidade-2024-brasil-inovador-rio-grande-sul-aldo-rosa-ceo-reconstrucao-doacoes-resgate-acolhimento-abrigo-municipio-enchente-randoncorp-daniel-instituto-elisabetha-randon
industria-inovadora-2024-rede-brasil-inovacao-esg-ia-innovation-startup-aldo-rosa-ceo-palestrante-cni-sesi-senai-iel-feira-fiesp-sp
rede-brasil-inovador-2024-inovacao-innovation-trends-aldo-rosa-ceo-palestrante-ecossistema-startup-ia-esg-hub-cni-cna-cnc-universo-totvs-sp-2
rede-brasil-inovador-2024-inovacao-innovation-trends-aldo-rosa-ceo-palestrante-ecossistema-startup-ia-esg-hub-cni-cna-cnc-startse-ai-day
rede-brasil-inovador-2024-inovacao-innovation-trends-aldo-rosa-ceo-palestrante-ecossistema-startup-ia-esg-hub-cni-cna-cnc-sebrae-campinas-innovation-week-1
industria-inovadora-2024-rede-brasil-inovacao-esg-ia-innovation-startup-aldo-rosa-ceo-palestrante-cni-sesi-senai-iel-sesi-fispal-tecnologia-feira-sao-paulo

Governo Federal sanciona lei para modernizar parque industrial brasileiro

Governo Federal sanciona lei para modernizar parque industrial brasileiro

Presidente sanciona lei para modernizar parque industrial brasileiro

Medida pretende aumentar investimento em proporção ao PIB, ampliar competitividade e alavancar a produtividade por meio de máquinas modernas e com eficiência energética

Em evento acompanhado por ministros, parlamentares, dirigentes de estatais e representantes de diversos setores da indústria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça, 28 de maio, o Projeto de Lei nº 2/2024, que institui o programa de depreciação acelerada para modernização do parque industrial brasileiro.

Serão R$ 3,4 bilhões investidos na depreciação de máquinas e equipamentos, em até 2 anos, para estimular investimentos industriais, ao mesmo tempo em que prepara o setor para desafios da transformação digital e da transição ecológica. Na prática, a medida permite que empresários descontem parte do valor de maquinários novos do Imposto de Renda que pagam como pessoas jurídicas. “Vai estimular a renovação do parque fabril e industrial brasileiro, aumentando a competitividade e produtividade do setor e trazendo eficiência energética. Mais um passo no fortalecimento da indústria nacional para gerar emprego e renda”, afirmou o presidente Lula em postagem em seu perfil na rede social X. Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar R$ 20 bilhões em investimentos, com reflexos no PIB e na geração de empregos.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, reforçou que são três os desafios equacionados com a sanção: aumentar investimento em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), ampliar competitividade e impulsionar a produtividade com máquinas mais modernas e com eficiência energética, alinhadas ao trabalho da transição ecológica. “Deprecia em dois anos, reduz Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, reduz contribuição social sobre lucro líquido, estimula a renovar máquinas e equipamentos”, sintetizou Alckmin. O texto autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos empregados em determinadas atividades industriais.

NÚMERO UM – O vice-presidente afirmou ter certeza do potencial da lei em atrair mais investimento, modernizar a indústria e melhorar a competitividade. “Era o pedido número um da indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI): modernizar o parque fabril fazendo uma depreciação acelerada”, afirmou. Alckmin destacou que a medida não se trata de renúncia fiscal, mas de antecipação no abatimento que o empresário já tem direito. “O governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. Em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em dois anos, com a tributação sendo a mesma”, ressaltou o vice-presidente e ministro.

ABATIMENTO — A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. Em condições normais, o abatimento é feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação acelerada, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 pode ser feito em duas etapas em sequência: 50% no primeiro ano, 50% no segundo.

FLUXO DE CAIXA — Além de modernizar as fábricas, a lei pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário. A depreciação acelerada também deve elevar a taxa de investimentos em relação ao PIB, contribuir para aumento de produtividade e da segurança do trabalho, diminuir custos com manutenção e acidentes e gerar empregos mais qualificados e de melhor renda, além de aumentar a sustentabilidade ambiental dos processos produtivos, já que máquinas novas possuem maior eficiência energética. Pesquisa da CNI realizada em 2023 mostra que o parque industrial brasileiro envelheceu e não foi renovado. Segundo o levantamento, as máquinas e equipamentos usados na indústria hoje têm, em média, 14 anos, e 38% delas estão próximas ou já ultrapassaram a idade sinalizada pelo fabricante como ciclo de vida ideal.