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Indústria se une ao varejo e pede que governo não dê isenção para importações de até US$ 50

Indústria se une ao varejo e pede que governo não dê isenção para importações de até US$ 50

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) se uniu aos representantes do varejo no pedido para que o governo reveja a isenção federal para importações que custam até US$ 50. O programa Remessa Conforme deve entrar em vigor em agosto e as associações de empresários tem previsto um “desastre” para a economia brasileira.

Segundo dados apresentados pela CNI, as importações de pequeno valor saltaram de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões entre os anos de 2013 e 2022. Robson Andrade, presidente da CNI, diz que esse alto volume de importados de baixo valor prejudica não só o comércio, mas também as fabricantes brasileiras.

Só na indústria, a estimativa é de que vamos perder 500 mil empregos, o que representa cerca de R$ 20 bilhões até o fim do ano. Para vocês terem uma ideia, são mais de um milhão de pacotes por dia que estão chegando no Brasil, com esse valor de até US$ 50. Isso está chegando a uma proporção que vai dar R$ 60 bilhões por ano.

Andrade também disse que esses números só foram contabilizados agora porque ninguém tinha curiosidade para analisá-los. Ninguém tinha noção, talvez há seis meses, que nós estávamos pegando um milhão de pacotes por dia.

Como sugestão ao governo, a CNI pede que haja paridade de impostos sobre a mercadoria de fora com a produzida no Brasil. Ou seja, o produto importado precisa pagar a mesma quantidade de tributos que um que é produzido em solo nacional.

Já Flávio Roscoe, presidente da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), também se colocou contrário a isenção.

Essa prática coloca o produto comercializado no Brasil em uma enorme desvantagem. Os benefícios para os produtos nacionais e importados precisam ser iguais. Não dá para competir com quem não é taxado.

Governo deve avaliar dados

Como resposta para as demandas dos empresários, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, prometeu analisar a situação. A gente recebeu os estaudos e vamos fazer uma análise criteriosa com a receita para avaliar os impactos.

Por mais que o governo não admita, conversas de bastidores dizem que parte da equipe econômica já admite voltar atrás na isenção federal para compras de até US$ 50.

Para quem não se lembra, o programa Remessa Conforme prevê a cobrança de 17% de ICMS em mercadorias com esse valor. A tendência é o governo procurar um meio-termo.


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